TJRS: Laboratório vai indenizar cliente que teve resultados de exames violados

Dano moral foi reconhecido a uma cliente do Weinmann Laboratório LTDA., por violação aos dados de exame clínico. A indenização foi fixada em R$ 4 mil. A cliente ingressou na Justiça depois de perceber que a senha do seu perfil … Continuar lendo

Ofensa pelo Facebook gera indenização

Ofensa pelo Facebook gera indenização a político Oponente publicou postagem em época de eleição A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de A.B.S.S. por publicar ofensas ao político W.M.O. por meio do … Continuar lendo

ConJur: TJ-SP reforma sentença e reconhece Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

Por Thiago Crepaldi* O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu mais uma vez a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor e condenou uma empresa de telefonia a pagar danos morais a um cliente que foi insistentemente cobrado por … Continuar lendo

TJSP: Idosa e neto serão indenizados por abordagem constrangedora em supermercado

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.          A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um supermercado a indenizar uma idosa e seu neto, que foram abordados por suspeita de furto. A indenização por danos morais foi … Continuar lendo

TJRS: Família de menina que ficou sem presente de aniversário obtém indenização

Os Juízes que integram a 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul condenaram a Casa Bahia Comercial Ltda. a indenizar uma família por envio de produto errado e extravio de mercadoria. Caso Um casal, … Continuar lendo