Sala de imprensa

TAMANHO DE FONTE

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TJRS: Consumidor que ficou sem luz por erro de lotérica será indenizado

A 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS julgou procedente pedido de indenização por erro de lotérica no pagamento de conta de luz de consumidor. Ele ficou 24h sem energia elétrica devido ao corte feito pela empresa … Continuar lendo

TJRS: Site de anúncios é isentado por não entrega de produto

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu ao apelo da empresa OLX para isentá-la de responsabilidade por negócio mal sucedido entre comprador e vendedor de uma motocicleta. Para o colegiado, o site … Continuar lendo

TJRS: Parafuso encontrado em pizza gera dever de indenizar

A Pizza Hut foi condenada a pagar indenização por dano moral à consumidora que ingeriu pedaço de pizza com um parafuso. A decisão é da 1ª turma Recursal Cível do RS e o caso aconteceu na Comarca de Porto Alegre. … Continuar lendo

TJRS: Plano de saúde deve fornecer home care e tratamento para bebê com doença rara

A Juíza de Direito Viviane Souto Sant’Anna, titular da 9ª Vara Cível de Porto Alegre, determinou que a UNIMED forneça de imediato atendimento em sistema de home care para enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, além de acompanhamento com médico geneticista, cirurgia … Continuar lendo

TJRS: Site de notícias condenado por postagem sem caráter informativo

Sob o título Evangélica faz a igreja estremecer: De dia serve a Deus e de noite aos homens. Entenda!, uma publicação foi considerada ofensiva por Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS. Eles mantiveram a condenação do site que fez a … Continuar lendo