Aluno do curso de Direito busca a Justiça para reduzir mensalidade da Faculdade

COVID-19: Estudante de Direito procura a Justiça para reduzir temporariamente o valor das mensalidadesDecisão negou o pedido de antecipação de tutelaQua, 29 Jul 2020 12:26:54 -0300 Após ter a renda familiar afetada pela pandemia da COVID-19, uma aluna do curso … Continuar lendo

Emissão de CNH fraudulenta gera dever de indenizar

O Departamento Nacional de Trânsito – DETRAN-DF e a Clínica Médica Psicológica de Trânsito terão que indenizar um motorista por fraude na expedição da Carteira Nacional de Habilitação – CNH. A decisão é do juiz da 3ª Vara da Fazenda … Continuar lendo

Cidadão será indenizado por fornecimento de água com excesso de flúor

Alta concentração causou problemas dentários em usuários.   A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão que condenou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e … Continuar lendo

Justiça do Paraná determina a suspensão de 50% do valor de prestações do FIES

Dentista teve a renda afetada pela pandemia e buscou o reequilíbrio do contrato de financiamento estudantilSex, 03 Jul 2020 12:54:44 -0300 Uma dentista que financiou 100% da graduação em odontologia por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) procurou a … Continuar lendo

Cidadã que teve casa danificada por entupimento de esgoto será indenizada

O valor da indenização foi fixado em aproximadamente R$ 30 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão que condenou autarquia a indenizar moradora de Sorocaba que teve a … Continuar lendo