Alexandre Torres Petry participará de Live da ESA – OAB/RS sobre relações de consumo

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Rio Grande Sul promoverá, em 08 de abril, às 19:00, uma live pelo Instagram que abordará os “Impactos da Pandemia nas Relações de Consumo”. Participarão da Live Alexandre Torres … Continuar lendo

CNJ: Prazos processuais suspensos em todo o Brasil até 30/04/2020

Conforme a resolução nº 313 de 19 de março de 2020 do Conselho Nacional de Justiça, os prazos processuais estão suspensos até 30 de abril de 2020. A Resolução estabelece o modo de funcionamento dos tribunais brasileiros durante a pandemia. … Continuar lendo

PROCON RS edita nota técnica 02/2020 sobre elevação de preços injustificados diante da pandemia do Covid-19/Coronavírus

O O PROCON/RS publicou Nota Técnica sobre elevação de preços injustificados diante da pandemia do Covid-19/Coronavírus. A nota técnica (NT) 02/2020 discorre sobre “o aumento de preços de determinados produtos relacionados a produtos de prevenção e tratamento da doença, como … Continuar lendo

Procon/RS orienta sobre o pagamento das mensalidades escolares no período da pandemia

Dúvida que se tem tornado recorrente entre pais e responsáveis por alunos é sobre a continuidade do pagamento das mensalidades escolares durante o período da quarentena. Primeiramente, importante ressaltar que, diferentemente das contratações de serviços eventuais e temporários, tais como … Continuar lendo

TJRS: Cliente ganha direito à indenização por abordagem de segurança

O supermercado Zanela Comércio de Alimentos Ltda foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a cliente que foi abordada de forma constrangedora. Na ocasião, um segurança do supermercado acusou a filha da autora de ingerir um iogurte dentro … Continuar lendo