Sala de imprensa

TAMANHO DE FONTE

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Cidadão será indenizado por fornecimento de água com excesso de flúor

Alta concentração causou problemas dentários em usuários.   A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão que condenou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e … Continuar lendo

Justiça do Paraná determina a suspensão de 50% do valor de prestações do FIES

Dentista teve a renda afetada pela pandemia e buscou o reequilíbrio do contrato de financiamento estudantilSex, 03 Jul 2020 12:54:44 -0300 Uma dentista que financiou 100% da graduação em odontologia por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) procurou a … Continuar lendo

Cidadã que teve casa danificada por entupimento de esgoto será indenizada

O valor da indenização foi fixado em aproximadamente R$ 30 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão que condenou autarquia a indenizar moradora de Sorocaba que teve a … Continuar lendo

Senado aprova projeto que suspende pagamento de empréstimo consignado durante a pandemia

Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e … Continuar lendo

Justiça permite remarcação de viagem contratada sem ônus

Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara D’Oeste determinou, nesta segunda-feira (8), que agências de turismos remarquem, solidariamente, viagem contratada por um consumidor, que, em razão da pandemia da Covid-19, teve os planos … Continuar lendo