Sala de imprensa

TAMANHO DE FONTE

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TJDFT: Condomínio terá que indenizar morador por instalar equipamento de vigilância em sua porta

Um condomínio do Cruzeiro, Região Administrativa localizada na área central de Brasília, terá de indenizar um de seus condôminos por ter colocado uma câmera de vigilância exatamente em frente à porta do apartamento, sem que igual medida tenha sido adotada … Continuar lendo

TJDFT: condenada empresa a indenizar passageira que ficou sem mala durante toda a viagem de férias

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira que ficou sem seus pertences pessoais durante viagem de férias. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Samambaia, que entendeu que a demora de dez dias para restituição … Continuar lendo

TJSP: anulada cláusula de reajuste abusiva em plano de saúde empresarial

Supostamente coletivo, contrato tem apenas quatro beneficiários.   A 42ª Vara Cível da Capital anulou, hoje (3), cláusula de reajuste de plano de saúde empresarial, determinando que sejam observados os índices estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS), sob pena … Continuar lendo

TJRS: Consumidora será indenizada por perder cabelo ao usar produto para alisamento

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram indenização de R$ 24 mil por danos morais e estéticos a uma consumidora que perdeu 70% do volume capilar após uso de produto para … Continuar lendo

Alexandre Torres Petry participa de lançamento de e-book Educação Jurídica

Na data especial para a advocacia de 11 de agosto, dia do advogado (data que remete à criação dos primeiros cursos jurídicos em 11 de agosto de 1827), em evento promovido pela Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do … Continuar lendo