Sala de imprensa

TAMANHO DE FONTE

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TJRS: Negada indenização para consumidor que ficou três dias sem energia elétrica

A 2ª Turma Recursal Cível do RS negou indenização para consumidor de área rural do município de Barão do Triunfo que ficou três dias sem luz. A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), ré no processo, comprovou que … Continuar lendo

TJRS: Aplicativo de passageiros responsabilizado por conduta de motorista

Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação da empresa 99POP por danos morais e materiais. A decisão decorreu de procedimento de motorista que, após … Continuar lendo

TJRS: Plataforma de pagamento é corresponsável por falha na entrega de produto

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou provimento a apelação de site de intermediação de pagamentos, mantendo multa administrativa aplicada pelo PROCON de Novo Hamburgo. No entendimento do colegiado, a empresa, PayU … Continuar lendo

TJRS: Propaganda enganosa em rótulo de granola gera dever de indenizar

A 10ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação da empresa Fito Grãos Produtos Naturais Ltda-ME por não informar de maneira adequada sobre presença de glúten no produto. O autor da ação, que é portador de doença celíaca, passou mal … Continuar lendo

TJRS: Empresa de cosméticos é condenada por não alertar sobre riscos do produto

A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação da empresa Mary Kay Brasil Ltda a pagar indenização para cliente que teve reação alérgica ao usar produtos para tratamento da pele. O caso aconteceu na Comarca de Santana do Livramento. … Continuar lendo