Sala de imprensa

TAMANHO DE FONTE

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STJ: Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas, mesmo sem ter comido

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de produto alimentício contaminado por corpo estranho capaz de expor o consumidor a risco de lesão à sua saúde e segurança, ainda que não ocorra a ingestão, dá … Continuar lendo

TJRS: Casa alagada: Fabricante e fornecedora terão que indenizar compradores de piscina mal instalada

Desembargadores que integram da 20ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de duas empresas (fabricante e fornecedora) de piscina por causa de vazamento na instalação. Os autores da ação vão receber R$ 44.150,00 por danos materiais e morais, depois … Continuar lendo

TJRS: Passageiros que perderam férias por atraso em voo serão indenizados

Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS confirmaram condenação e aumentaram o valor da indenização para dois clientes da TAM que perderam as férias por falta de voo. Caso Os autores ingressaram com ação contra a TAM Linhas Aéreas … Continuar lendo

TJRS: Consumidor que ficou sem luz por erro de lotérica será indenizado

A 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS julgou procedente pedido de indenização por erro de lotérica no pagamento de conta de luz de consumidor. Ele ficou 24h sem energia elétrica devido ao corte feito pela empresa … Continuar lendo

TJRS: Site de anúncios é isentado por não entrega de produto

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu ao apelo da empresa OLX para isentá-la de responsabilidade por negócio mal sucedido entre comprador e vendedor de uma motocicleta. Para o colegiado, o site … Continuar lendo