A 6ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Ronei Danielli, confirmou condenação de uma grande loja de departamentos ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de uma cliente de Blumenau, submetida a verdadeiro calvário até receber em casa um sofá adquirido naquele estabelecimento.
Segundo os autos, houve atraso na entrega, desleixo no transporte e avarias na mercadoria, além de má educação dos funcionários da loja, ameaças e até agressões físicas contra familiares da consumidora, que fez uso de seus direitos ao recusar o recebimento do produto em condições diversas das acertadas.
“A ofensa não decorre do defeito verificado no produto, que fora entregue quebrado e molhado, mas sim do tratamento indigno e desproporcional dos prepostos do estabelecimento apelante para com a recorrida, que se negou a receber mercadoria que não atendesse àquela efetivamente adquirida”, explicou o relator. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 2013.067914-2).
Fonte: TJSC (www.tjsc.jus.br)