No período que vai de 20/12/14 a 06/01/15 o Judiciário Estadual estará em recesso, conforme determinação do Órgão Especial do TJRS, que institucionalizou a medida em agosto deste ano. Durante esses dias, o expediente forense ficará suspenso, com fechamento dos Foros e das Unidades Judiciais de 1° Grau, bem como o TJRS, que funcionarão apenas para realização dos serviços internos essenciais ao atendimento do sistema de plantão. Os Foros das Comarcas do Interior também atenderão aos casos urgentes, novos ou em curso, em regime de plantão.

O recesso natalino e de Ano Novo foi adotado no ano passado, pela primeira vez, por meio da Resolução n° 966/2013-COMAG.

Plantão

O atendimento do Foro de Porto Alegre e do 2º Grau será realizado no Serviço de Plantão do Foro Central I, localizado no andar térreo do prédio (Rua Marcio Veras Vidor, nº 10).

Para informações sobre telefones e locais de atendimento dos plantões jurisdicionais das Comarcas de 1º Grau do Interior acesse o site do TJRS, no link Serviços, Plantões.

Suspensão prazos processuais

Nos termos do Ato nº 07/2013, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS, os prazos processuais estarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2013 a 20 de janeiro de 2014.

Confira a íntegra do Ato no link abaixo:

http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/destaques/doc/Ato_07-2013-OE.pdf

Defensoria-Pública

Os contatos com a Defensoria Pública devem ser realizados, em todo o Estado, previamente ao comparecimento aos Foros, através dos telefones abaixo:

51 3221-2366

51 3224-7389

51 3225-9323

51 3226-3540

51 3228-6081

Chamadas a cobrar: Região Metropolitana de Porto Alegre – 90 90 + nº do telefone

Interior do Estado – 90 14 (51) + nº do telefone

Fonte: TJRS (www.tjrs.jus.br)

http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=256436