O contingente de reclamações contra as operadoras de telefonia celular registradas no Procon Porto Alegre decresceu 8% nos últimos 12 meses em comparação ao intervalo de tempo de julho de 2011 a julho de 2012. Houve um volume de 2.362 queixas, que representam 18,33% do total de atendimentos (12.897). No mesmo período entre 2011-2012, as reclamações sobre telefonia somaram 2.576 atendimentos o que representava 21,54% do total de registros no órgão municipal, 11.965.“O resultado aponta uma melhora na qualidade do atendimento pós-venda dessas empresas”, afirma a diretora-executiva do Procon Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira.
Na opinião de Flávia do Canto teve importante contribuição para a diminuição das queixas a medida cautelar interposta pelo Procon em 16 de julho de 2012, que determinava a suspensão das vendas de novas linhas telefônicas por falta de cumprimento do dever de informação ao cliente sobre a real cobertura do sinal da operadora. Naquela ocasião, o grande problema constatado foi o de que não havia uma limitação na venda de linhas telefônicas em face do baixo grau de investimento em infra-estrutura e implantação de novas antenas na capital para atender com qualidade o grande número de novos consumidores.
A promessa de julho de investir em antenas não foi cumprida e o Procon em 10 de dezembro aplicou cerca de R$ 583 mil em multas, pela carência de investimentos em antenas. As teles também foram obrigadas em 2012 a promover o desconto nas faturas devido a quedas na conexão. A iniciativa do Procon Porto Alegre acabou gerando uma reação em todo o país com repercussão nacional, motivando os Procons de outras cidades a adotarem medidas semelhantes às aplicadas pelo Procon municipal contra as operadoras de telefonia.
CPI da Telefonia – Motivada pelo fato de ser a telefonia celular campeã em 2012 das reclamações nos Procons do país e também no Procon Porto Alegre e Procon RS, foi instalada em 23 de abril de 2013 na Assembléia Legislativa do Estado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia. A CPI foi criada pelo deputado Ernani Polo para investigar a responsabilidade por danos ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia. Polo já havia criado a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia também pela alta demanda de reclamações sobre estes serviços. O prazo certo de funcionamento da CPI com prorrogação é de 180 dias.
16/07/2012 a 16/07/2013 Total de atendimentos: 12.897 Oi…………………………905 atendimentos…………7,02% do total do período Claro……………………..612 atendimentos …….. 4,75% do total do período Vivo……………………….549 atendimentos………..4,26% do total do período Tim………………………..296 atendimentos……….2,30% do total do período
A soma das reclamações das 4 operadoras totaliza 2.362 atendimentos, o que representa 18,33% do total de atendimentos do período.
Fonte: Procon POA